A polícia de São José dos Campos (SP) prendeu em flagrante, nesta quinta (15), o peruano Cesar Addis Valverde Salvador, 32, e a brasileira Eliezer Batista Ramiro, 24, administradores do site Brazil-Series, por violação de direitos autorais devido a compartilhamento de filmes na internet.
Salvador, que é funcionário do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), e Eliezer responderão pelo crime de violação de direitos autorais, artigo 184, do Código Penal Brasileiro. Se condenados, a pena pode chegar a quatro anos de reclusão.
A APCM (Associação Antipirataria Cinema e Música) disse não se lembrar de um caso precedente a esse, no qual há prisão em flagrante devido a pirataria de filmes.
De acordo com o delegado da Polícia Civil Vernei Antonio de Freitas, que comandou as investigações, eles ganharam “bastante dinheiro com isso” –ele, porém, não soube precisar a cifra. “Eram de várias formas, inclusive download premium [conteúdo exclusivo]“, disse Freitas à Folha.
O site, que mantinha seriados famosos como “House” e “Friends”, dizia ter 32 milhões de visitas consolidadas. A APCM diz que o Brazil-Series possuía uma média de acesso mensal de 800 mil internautas.
A investigação sobre o site foi desencadeada pela APCM em 2007. A organização chegou às pessoas por meio de sites de relacionamento, como Orkut e Twitter.
O gerente jurídico e operacional da entidade, Edner de Toledo Alves Bastos, acompanhou a operação e contou à Folha que um material farto relativo à pirataria foi apreendido na casa dos dois indiciados.
“[Encontraram] computador, notebook, várias listas de papel com filmes e seriados, milhares de DVDs –eram mídias coloridas e queimadas. 90% [do conteúdo] das mídias estava no site deles”, afirmou.
A APCM diz ainda que a capitalização por intermédio do site era feita via sistema de publicidade em banners (o site ganha centavos quando se clica, o que gera lucro à medida que diversos usuários clicam), pedido de doações em dinheiro para manutenção do site e venda de contas especiais (por R$ 30, usuários tinham acesso a conteúdos exclusivos e mais velocidade de download).
“No site, há vários administradores e designers, o que caracteriza formação de quadrilha”, declarou Bastos.
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